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Jefferson L. VieiraJefferson L. Vieira, Advogado

Comentários

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Jefferson L. Vieira, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 3 anos
Eu já pedi indenização.
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Comentário · há 4 anos

Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

Direito Familiar · há 4 anos
Parabéns pelo artigo. Para pensarmos...

Em caso de União estável, terreno doado pela mãe a filha, construção com recursos do casal. Esse imóvel estará na partilha?
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Comentário · há 4 anos

OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · há 4 anos
E quando fará algo contra as atitudes políticas do presidente da OAB?
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Jefferson L. Vieira, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Cartão de crédito OAB dará direito à isenção de anuidade

Jusdecisum · há 4 anos
Algo de errado não está certo ae.
Prefiro Nubank
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Jefferson L. Vieira, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Empréstimo consignado via cartão de crédito é ilegal e abusivo

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 anos
Seria interessante uma ação do MPF afim de proibir esse tipo de contrato junto ao INSS. Vejo muitos aposentados que sofrem com essa situação, e a única forma de reverter estes contratos é a via judicial.
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Comentário · há 5 anos

Exclusão da tust e tusd da base de cálculo do ICMS energia elétrica

Rafael J Rocha · há 5 anos
Estão protocolando Mandado de Segurança?
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Jefferson L. Vieira, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Exclusão da tust e tusd da base de cálculo do ICMS energia elétrica

Rafael J Rocha · há 5 anos
Parece que as ações estão sendo suspensas.
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 6 anos
Drº, a planilha, peço pro cliente pegar com o contador dele, ou eu mesmo elaboro?
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 6 anos
Parabéns. Muito boa a peça e seus comentários também.
Quais empresas são mais propensas a essas ações? Já tenho uma reunião com dois supermercados e uma loja de produtos agrícolas.
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Comentário · há 5 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 anos
Existe a possibilidade de ainda entrar com a ação?
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